Dentre os instrumentos de transparência da gestão fiscal, NÃO se incluem:
- A títulos da dívida pública estadual e municipal
- B as prestações de contas e o respectivo parecer prévio
- C os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias
- D o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal