Questão 37 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Oficial de Justiça - CONESUL (2009)

Das nulidades previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

  • A A nulidade dos atos poderá ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos.
  • B É nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
  • C As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais.
  • D O ato não se repetirá nem se lhe suprirá a falta quando não prejudicar a parte.
  • E O juiz, ao pronunciar a nulidade, declarará que atos são atingidos, ordenando as providências necessárias, a fim de que sejam repetidos, ou retificados.