Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde. São objetivos desse processo, EXCETO:
- A Buscar a equidade de acesso da população brasileira às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade.
- B Ausência de planejamento e atendimento descoordenado e sem critérios definidos.
- C Orientar a alocação dos recursos financeiros de custeio da assistência à saúde pela lógica de atendimento às necessidades de saúde da população.
- D Fornecer subsídios para os processos de regulação do acesso aos serviços de saúde.