Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998.
- A É objetivo da casa civil assegurar a saúde dos rebanhos animais.
- B São objetivos do produtor assegurar a saúde dos rebanhos animais e a fiscalização dos insumos usados nas atividades pecuárias.
- C É objetivo da casa civil assegurar a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.
- D É objetivo da defesa agropecuária assegurar a fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades industriais.
- E É objetivo da defesa agropecuária assegurar a inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico.