“É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras”. Esta definição corresponde a:
- A Licenciamento Ambiental.
- B Zoneamento Ambiental.
- C Política Nacional da Biodiversidade.
- D Educação Ambiental.