O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:
- A quando homologar a desistência da ação.
- B quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
- C em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
- D quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
- E quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.