Questão 40 Comentada - Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Agente Ambiental - LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada (2023)

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | Licenciamento e licença ambiental


Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Agente Ambiental - LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada (2023)

No Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?

  • A Licença de caça e licença de pesca.
  • B Licença de instalação e licença de florestagem.
  • C Licença prévia e licença póstuma.
  • D Licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação.
  • E Licença administrativa e licença judicial.

Gabarito comentado da Questão 40 - Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Agente Ambiental - LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada (2023)

Boa questão sobre licenciamento ambiental, um tema central em Direito Ambiental! A questão exige o conhecimento das diferentes etapas do licenciamento ambiental, conforme a legislação brasileira, especialmente a Resolução CONAMA nº 237/1997. A resolução estabelece as três principais licenças ambientais: I - Licença Prévia (LP): concedida na fase inicial, atestando a viabilidade ambiental do projeto e definindo os requisitos básicos. II - Licença de Instalação (LI): autoriza a instalação do em...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium

Alterar o meu plano agora!

Questões relacionadas ao concurso da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu Agente Ambiental