Durante uma sessão de julgamentos no CRM-PI, foi levantada a questão sobre a responsabilidade dos Conselhos Regionais em relação ao controle da ética médica. Qual é uma das principais competências do Conselho Regional de Medicina, conforme a Lei nº 3.268/1957 e o Decreto nº 44.045/1958?
- A Regulamentar os valores das consultas médicas em todo o território nacional.
- B Emitir registros provisórios para médicos estrangeiros.
- C Elaborar normas gerais para o funcionamento dos hospitais públicos.
- D Zelar pelo cumprimento da ética profissional na medicina e aplicar sanções disciplinares.
- E Aprovar todos os cursos de especialização médica.