Questão 42 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) - Defensor Público (2021)

Dentre as sanções disciplinares previstas para o Defensor Público do Estado de Goiás, a

  • A sanção de orientação funcional é aplicada sempre na modalidade escrita, para registro no prontuário funcional.
  • B pena de suspensão não corre enquanto o membro estiver afastado por férias ou licença, e não acarreta a perda de direitos e vantagens do cargo.
  • C pena de advertência é aplicada na modalidade verbal e em caso de falta leve ou, na modalidade escrita, se aplicada sanção anterior de orientação funcional.
  • D pena de censura é aplicada na modalidade verbal ou por escrito em caso de infrações de natureza média.
  • E pena de cassação de disponibilidade será aplicada se o membro houver praticado, quando em atividade, falta passível de demissão.

Gabarito comentado da Questão 42 - Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) - Defensor Público (2021)

LC 130/2017: Regula a DPE-GO. Art. 176. A penalidade de cassação de disponibilidade ou de aposentadoria será aplicada se o Defensor Público houver praticado, quando em atividade, falta passível de pena de demissão.

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium