Questão 6 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2018)

O ato realizado através escritura pública, onde declara o instituidor que determinado prédio se destina a domicílio de sua família e ficará isento de execução por dívida é denominado:

  • A Instituição do bem de família.
  • B Instituição de cláusula de inalienabilidade.
  • C Instituição de condição resolutiva.
  • D Instituição de condição suspensiva.