Questão 34 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2016)

Em relação à adoção, é correto afirmar que

  • A serão registradas no livro de registro de nascimento, mediante mandado, as sentenças concessivas de adoção do menor ou maior.
  • B na adoção unilateral do menor, deverá ser averbado o cancelamento do seu registro original de nascimento.
  • C a adoção será objeto de registro ou averbação, conforme for determinado no mandado, sendo vedado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais qualificar título judicial.
  • D a adoção do maior será averbada no Registro Civil das Pessoas Naturais em que lavrados o seu nascimento e o seu casamento, quando for o caso.

Gabarito comentado da Questão 34 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2016)

A questão aborda o tema da adoção no âmbito do Direito Notarial e Registral, focando no Provimento 58/89 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. A) Serão registradas no livro de registro de nascimento, mediante mandado, as sentenças concessivas de adoção do menor ou maior. O Provimento 58/89, Cap. XVII, Subseção VI, item 117, determina que serão registradas no livro de registro de nascimento as sentenças concessivas de adoção do menor, mediante mandado. A afirmação da questã...

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