No Sistema Único de Assistência Social, pactuar pela desabilitação dos municípios é competência do(a)
- A Conselho Nacional de Assistência Social.
- B Conselho Estadual de Assistência Social.
- C Comissão Intergestores Bipartide.
- D Comissão Intergestores Tripartide.
- E Conselho do Distrito Federal de Assistência Social.