De acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009, em seu Art. 2º, é um dos princípios fundamentais dos museus:
- A a promoção da identidade nacional.
- B o incremento do turismo local.
- C a avaliação de possibilidades de acesso de pessoas com deficiência.
- D a valorização da dignidade humana.
- E o cumprimento da sua função econômica.