Segundo o texto da Lei no 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental que
- A envolve o lançamento de resíduos industriais em ambientes terrestres e aquáticos, com efeitos sobre a qualidade da água e os organismos vivos.
- B está associada a situações em que há risco à saúde humana, principalmente em contextos urbanos e populacionais densos.
- C pode incluir alterações na paisagem natural causadas por ações humanas que interferem na harmonia do ambiente.
- D provoca impactos diretos ou indiretos que afetem a saúde, a segurança, o bem-estar da população.
- E está relacionada à emissão de poluentes atmosféricos que ultrapassam os padrões definidos por normas ambientais regionais.