A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município.
O 13º Salário corresponde a 1/12 (um doze avos) por mês, da média anual da remuneração do servidor. Sobre o 13º salário, assinale a alternativa INCORRETA.
- A A fração de mês igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.
- B O 13º Salário será integralmente pago até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.
- C O servidor exonerado perceberá sua gratificação relativa ao 13º salário, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a média da remuneração do período precedente à exoneração, trabalhado no ano.
- D O 13º Salário será considerado para cálculo de vantagens pecuniárias.