Caso o Município encontre-se com déficit orçamentário para custeio de suas despesas como um todo (saúde, educação, segurança pública...), assinale, entre as alternativas que seguem, a medida mais adequada para equilibrar as finanças:
- A Instituição de uma contribuição social incidente sobre o faturamento das empresas.
- B Instituição de uma contribuição de educação, a ser devolvida aos contribuintes após o equilíbrio dos gastos.
- C Aumento dos impostos já instituídos.
- D Instituição de taxas para o custeio dos serviços de saúde e segurança pública.
- E Instituição de um novo imposto em virtude dessa calamidade pública, além daqueles previstos na Lei Complementar nº. 007/97.