Questão 35 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Técnico Judiciário Auxiliar - FGV (2024)

Em determinado momento, o corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina recebeu a sugestão de que fosse elaborado um novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça, com o que anuiu, sendo o trabalho concluído pouco tempo depois.
Nesse caso, é correto afirmar que o referido Regimento Interno deve ser:

  • A aprovado diretamente pelo corregedor-geral;
  • B submetido ao referendo dos desembargadores;
  • C submetido à aprovação do presidente do tribunal;
  • D submetido à aprovação do conselho da magistratura;
  • E publicado, caso não haja impugnação direcionada ao Tribunal Pleno durante os cinco dias de consulta à classe.