Questão 97 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado - VUNESP (2024)

[Questão Inédita] No âmbito do processo penal, a suspeição e o impedimento são institutos que visam garantir a imparcialidade. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:
  • A as causas de suspeição do juiz se aplicam aos serventuários e servidores da justiça.
  • B O impedimento do juiz ocorre em situações subjetivas, enquanto a suspeição decorre de situações objetivas previstas em lei.
  • C O juiz restará impedido de atuar no processo se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
  • D O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes que não tiverem atingido a maioridade.
  • E O juiz dar-se-á por impedido se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.