A empresa RKW foi contratada pelo Instituto Federal do Espírito Santo/campus Vila Velha, visando à intermediação do abastecimento da frota de veículos do campus, mediante a utilização de créditos eletrônicos de uso específico que possibilitem, no momento do pagamento, a identificação da empresa fornecedora do combustível. No mês de julho de X1, a nota fiscal emitida pela empresa RKW – no valor total de R$ 211,50 – continha as seguintes informações:
I. Valor da corretagem ou comissão: zero.
II. Data da operação = 09/07/X1; Abastecimento de gasolina no posto Beta (comerciante varejista – não optante pelo Simples Nacional – CNPJ 00.000.000/0001-00); Quantidade = 20 litros; Valor Unitário = R$ 6,00; Valor Total = R$ 120,00.
III. Data da operação = 22/07/X1; Abastecimento de gasolina no posto Gama (comerciante varejista – não optante pelo Simples Nacional – CNPJ 99.999.999/0001-99); Quantidade = 15 litros; Valor Unitário = R$ 6,10; Valor Total = R$ 91,50.
IV. Os comprovantes dos abastecimentos realizados em julho de X1 estão em anexo.
Indique o procedimento CORRETO a ser seguido pela Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira do campus Vila Velha, quanto à retenção de tributos federais nos termos da IN RFB nº 1.234/2012:
- A A retenção deverá ser feita em nome da empresa RKW, da seguinte forma: 1,24% de tributos federais conforme código 8739 (IRPJ = 0,24% / CSLL = 1,00%), sobre o valor bruto da operação (R$ 211,50).
- B A retenção deverá ser feita em nome da empresa RKW, da seguinte forma: 4,89% de tributos federais conforme código 9060 (IRPJ = 0,24% / CSLL = 1,00% / COFINS = 3,00% / PIS-PASEP = 0,65%), sobre o valor bruto da operação (R$ 211,50).
- C A retenção deverá ser feita em nome do posto Beta e do posto Gama, separadamente, da seguinte forma: 1,24% de tributos federais conforme código 8739 (IRPJ = 0,24% / CSLL = 1,00%), sobre os valores brutos dos abastecimentos com o posto Beta (R$ 120,00) e com o posto Gama (R$ 91,50).
- D A retenção deverá ser feita em nome do posto Beta e do posto Gama, separadamente, da seguinte forma: 4,89% de tributos federais conforme código 9060 (IRPJ = 0,24% / CSLL = 1,00% / COFINS = 3,00% / PIS-PASEP = 0,65%), sobre os valores brutos dos abastecimentos com o posto Beta (R$ 120,00) e com o posto Gama (R$ 91,50).
- E A retenção deverá ser feita em nome da empresa RKW, da seguinte forma: 5,85% de tributos federais conforme código 6147 (IRPJ = 1,20% / CSLL = 1,00% / COFINS = 3,00% / PIS-PASEP = 0,65%), sobre o valor bruto da operação (R$ 211,50).