Questão 5 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo - Juiz do Trabalho - TRT - 15ª Região (2008)

Não integram o salário de contribuição, exceto:

  • A o salário maternidade recebido da previdência social;
  • B o adicional mensal recebido pelo aeronauta;
  • C os valores correspondentes a transporte, alimentaçao e habitação fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em canteiro de obras;
  • D o abono pecuniário relativo à conversäo de 1/3 do periodo de férias a que o empregado tiver direito;
  • E a metade da remuneração a que o empregado teria direito até o término do contrato a prazo determinado, rescindido antecipada e imotivadamente.