Questão 35 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) - Analista Processual - FGV (2023)


João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de antiguidade.


Como ambos contavam com a mesma antiguidade na classe em que se encontravam, é correto afirmar, à luz da sistemática prevista na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, que:



  • A deve ser realizado um sorteio, que definirá quem será promovido;
  • B Maria deve ser promovida, considerando a política de gênero aditada pela Defensoria Pública;
  • C será promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, quele que contar com maior tempo de  serviço na carreira de defensor público;
  • D será promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que contar com maior tempo de serviço público no Estado do Rio Grande do Sul;
  • E será promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que tiver melhor classificação no concurso público para ingresso na carreira.