Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ-RS (2013)

A respeito do Contrato de Locação no Registro de Imóveis, assinale a alternativa INCORRETA..

  • A O Contrato de Locação poderá ser apresentado para averbação do direito legal de preferência do locatário, com vistas à aquisição do imóvel, em caso de alienação.
  • B Lavrado em instrumento particular, o Contrato de Locação deverá obedecer à tipicidade dos títulos aptos a gerar modificações no fólio real, inclusive no que se refere à assinatura de duas testemunhas e ao reconhecimento das assinaturas por Tabelião de Notas
  • C Quando for pactuada no Contrato de Locação a cláusula de vigência, o ato correspondente, segundo a Lei 6.015/73, é de registro.
  • D O Contrato de Locação contendo cláusula de vigência e preferência, quando apresentado ao Registro de Imóveis gerará um só ato na matrícula do imóvel.