O CTB, no capítulo que trata da engenharia de tráfego, estabelece que nenhuma obra que possa interferir na livre circulação de veículos e pedestres, será iniciada sem a permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. Neste caso, a obrigação quanto à sinalização do local, é:
- A da Prefeitura do município, por meio dos agentes de controle de Trânsito.
- B do DETRAN − Departamento Estadual de Trânsito, local.
- C do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento.
- D da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
- E do CET - Companhia de Engenharia de Tráfego.