Questão 9 Comentada - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - Técnico Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2015)

A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS, assinale a opção correta.
  • A Um membro somente será suspenso da comissão após o encerramento do devido processo administrativo disciplinar que apurar infração administrativa por ele cometida.
  • B A comissão pode instaurar de ofício procedimento de apuração de conduta que viole normas éticas, podendo, inclusive aplicar determinadas penalidades.
  • C O arquivamento das denúncias pela comissão deverá ser precedido de autorização do presidente do tribunal.
  • D Caso o servidor investigado tome posse em outro cargo público, será vedado o prosseguimento do procedimento de apuração no âmbito da comissão.
  • E Os seus membros deverão ficar afastados das funções que exercem no órgão a fim de dedicarem-se com isenção às atividades da comissão.