Considerando o Código de Limpeza Urbana do Município de Astolfo Dutra, entende-se como lixo domiciliar urbano excedente aquele superior a:
- A 100 litros por dia.
- B 750 litros por mês.
- C 1.000 quilogramas por bimestre.
- D 1,5 tonelada por mês.