Questão 63 Comentada - Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Direito - Exército (2020)

Assinale a alternativa correta.

  • A O concerto para a deserção é sancionado em grau máximo com a pena de morte.
  • B A insubmissão é um crime militar com previsão em tempo de paz e em tempo de guerra, sendo nesta última apenado com a morte.
  • C A deserção em presença do inimigo em tempo de guerra poderá ser punida, em grau máximo, com a pena de morte.
  • D Todos os crimes militares em tempo de guerra são punidos com a morte.
  • E A Constituição Federal revogou a pena de morte do Código Penal Militar