Questão 41 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) - Oficial de Diligência - FCC (2015)

A não pode se limitar à declaração da existência de relação jurídica, caso já tenha ocorrido a violação do direito.

B pode se limitar à declaração da inexistência de relação jurídica, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

C não pode se limitar à declaração da autenticidade ou falsidade de documento, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

D pode se limitar à declaração da existência de relação jurídica, mas não da sua inexistência, independentemente de eventual violação do direito.

E pode se limitar à declaração da existência de relação jurídica, mas apenas se já tiver ocorrido a violação do direito.