Questão 16 Comentada - Prefeitura de Araçariguama - PEB I Educação Infantil - Avança SP (2025)

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das formas de efetivação do dever do Estado com a educação, conforme previsto na Constituição Federal.

  • A Educação infantil, exclusivamente em creches, às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
  • B Educação básica obrigatória e gratuita somente a partir dos 6 (seis) anos de idade.
  • C Atendimento educacional domiciliar obrigatório a todas as crianças com doenças crônicas.
  • D Ensino médio obrigatório apenas para jovens de até 17 (dezessete) anos.
  • E Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.