A responsabilidade profissional na enfermagem está prevista na Lei nº 7.498/86, no Código Civil e no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, abrangendo aspectos civis, penais e éticos decorrentes de ações ou omissões no exercício da profissão. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Quando um enfermeiro delega indevidamente atividade privativa a técnico ou auxiliar, a responsabilidade recai apenas sobre quem executou a tarefa; o enfermeiro delegante fica isento se houver supervisão posterior.
(__) A responsabilidade civil do enfermeiro pode decorrer tanto de ação quanto de omissão, e inclui a obrigação de reparar danos morais, materiais e lucros cessantes, nos termos gerais do Código Civil.
(__) A responsabilização por dano decorrente de assistência inadequada é exclusivamente pessoal: nem a equipe nem a instituição podem ser responsabilizadas solidariamente, salvo previsão contratual expressa.
(__) Imprudência, negligência e imperícia — como modalidades de culpa — são cabíveis para ensejar reparação civil e também estão contempladas nas normas deontológicas (CEPE) e na legislação penal, servindo de base para responsabilização do profissional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A V, F, F, V.
- B F, F, V, F.
- C F, V, V, F.
- D F, V, F, V.