Com relação a Patente de Invenção, analise as assertivas apresentadas na sequência.
I-Uma patente é concedida pela administração pública nacional de patentes de um país ou por uma administração pública regional de patentes de um grupo de países.
II-O órgão brasileiro investido dos poderes de concessão de uma patente é denominado Instituto Nacional da Propriedade Industrial(INPI).
III-No Brasil a patente de invenção (PI) é válida durante um período de 20 anos a partir da data de concessão da patente, desde que sejam pagas as retribuições exigidas para a manutenção do direito.
IV-No Brasil o prazo de vigência a contar da data de concessão de uma patente de modelo de utilidade (MU) não poderá ser inferior a 7 anos.
V-Os direitos concedidos por uma patente são territoriais, estando limitados pelas fronteiras do país ou da região para que foi concedida.
Das assertivas apresentadas:
- A As assertivas I, II, III, IV e V estão corretas.
- B Apenas as assertivas I, II e V estão corretas.
- C Apenas as assertivas I, II, III, e IV estão corretas.
- D Apenas as assertivas I, II, IV e V estão corretas.