Dois promotores de justiça substitutos do estado de Roraima tomaram posse em julho de 2016 e, em maio de 2017, requereram licença: um para aperfeiçoamento jurídico, por quinze dias, e o outro para tratar de interesses particulares, por um ano.
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima,
- A nenhuma das duas licenças poderá ser concedida.
- B ambas as licenças poderão ser concedidas.
- C somente a licença para tratar de interesse particular poderá ser concedida.
- D somente a licença para aperfeiçoamento jurídico poderá ser concedida.