Questão 43 Comentada - Exame de Ordem da OAB (CESPE - 2008.1)

Com relação ao litisconsórcio, é correto afirmar que

  • A todo litisconsórcio necessário é também unitário.
  • B o litisconsórcio formado entre os réus de uma ação anulatória de um mesmo negócio jurídico é unitário.
  • C as vítimas de um mesmo acidente de trânsito podem agir em litisconsórcio contra quem o causou, para exigir-lhe perdas e danos, sendo unitário o litisconsórcio assim formado.
  • D consumidores que se dizem individualmente lesados em virtude do consumo do mesmo produto podem agir em litisconsórcio contra o produtor, para exigir-lhe perdas e danos, sendo necessário o litisconsórcio assim formado.