Para responder a questão, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman.
Como piada, a argumentação da Wikipedia funciona bem. Receio, porém, que essa linha de raciocínio deixe uma fronteira jurídica desguarnecida. Se os direitos pertencem à macaca, por que instrumento legal ela os cedeu à enciclopédia?
Não são, entretanto, questiúnculas jurídicas que eu gostaria de discutir aqui, mas sim a noção de autoria. Obviamente ela transcende à propriedade do equipamento. Se a foto não tivesse sido tirada por uma macaca, mas por um outro fotógrafo com a máquina de Slater, ninguém hesitaria em creditar a imagem a esse outro profissional.
Só que não é tão simples. Imaginemos agora que Slater está andando pela trilha e, sem querer, deixa seu aparelho cair no chão, de modo que o disparador é acionado. Como que por milagre, a máquina registra uma imagem maravilhosa, que ganha inúmeros prêmios. Neste caso, atribuir a foto a Slater não viola nossa intuição de autoria, ainda que o episódio possa ser descrito como uma obra do acaso e não o resultado de uma ação voluntária.
O segmento destacado na frase acima exerce a mesma função sintática do segmento destacado em:
- A a máquina registra uma imagem maravilhosa, que ganha inúmeros prêmios.
- B ninguém hesitaria em creditar a imagem a esse outro profissional.
- C ninguém hesitaria em creditar a imagem a esse outro profissional.
- D Imaginemos agora que Slater está andando pela trilha.
- E a máquina registra uma imagem maravilhosa, que ganha inúmeros prêmios.