Cartórios vão corrigir 434 certidões de óbitos de vítimas da ditadura e incluir responsabilidade do Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, uma resolução que permitirá a retificação das causas de óbito de 434 brasileiros mortos ou desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). Os registros passarão a constar como "morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro". Essa informação constará nos documentos das vítimas de perseguição política reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade em 2014.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/12/11/cartorios-vao -corrigir-434-certidoes-de-obitos-de-vitimas-da-ditadura-e-incluirresponsabilidade-do-estado-entenda.ghtml
Ações como apresentada pela reportagem permitem.
- A A ratificação de todos os acontecimentos de infração dos direitos humanos.
- B O reconhecimento do Estado brasileiro das violações de direitos cometidas na Ditadura.
- C A permanência de culpa relacionada somente para os políticos de esquerda.
- D A manutenção dos entraves sociais sobre um momento histórico conturbado.