Segundo a legislação de trânsito, a condução de veículo transportando escolares exige do condutor:
- A Apenas a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B.
- B Experiência comprovada de 2 anos na direção de ônibus urbanos
- C Autorização especial expedida pelo Detran, independente da categoria da CNH.
- D Curso de primeiros socorros avançado, mas não é necessária CNH específica
- E Curso específico para condutores de transporte escolar, além da CNH na categoria D