A Lei 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. De acordo com essa lei, podemos afirmar que NÃO É princípio do SUS:
- A Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
- B Burocratização e Centralização político-administrativa.
- C Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
- D Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.