No exame de retorno ao trabalho, um dos exames médicos obrigatórios do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, por período igual ou superior a
A NR-7 estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional nas organizações, visando proteger e preservar a saúde dos empregados em relação aos riscos ocupacionais.
A) Incorreta - A alternativa indica que o exame clínico de retorno ao trabalho deve ser realizado após ausência superior a 120 dias. A NR-7 estabelece um período diferente para essa obrigatoriedade, tornando a alternativa incorreta.
B) Incorreta - A alternativa sugere que o exame clínico de retorno ao trabalho deve ser realizado após ausência superior a 15 dias. Este período é inferior ao estabelecido pela NR-7, portanto, a alternativa está incorreta.
C) Incorreta - A alternativa propõe que o exame clínico de retorno ao trabalho deve ser realizado após ausência superior a 60 dias. O período mencionado é maior que o estabelecido pela NR-7 para a realização do exame, tornando a alternativa incorreta.
D) Correta - De acordo com o item 7.5.9 da NR-7, o exame clínico de retorno ao trabalho é obrigatório antes que o empregado retorne às suas funções após ausência por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, seja por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
E) Incorreta - A alternativa afirma que o exame clínico de retorno ao trabalho deve ser realizado após ausência superior a 21 dias. Este período é inferior ao estipulado pela NR-7, portanto, a alternativa está incorreta.
Gabarito: Letra D