A Lei n° 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O tratamento dessas pessoas visará, como finalidade permanente:
- A a promoção da saúde mental
- B a reinserção social do paciente em seu meio
- C a redução dos sintomas
- D a educação do paciente.
- E a adoção de políticas públicas de saúde coletiva