Questão 17 Comentada - Prefeitura de Roca Sales-2 - Operador de Máquinas - OBJETIVA (2026)

Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:



I. Intervenção federal.


II. Estado de defesa.


III. Estado de sítio.


IV. Estabilidade das instituições democráticas.



Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas no item I.
  • B Apenas nos itens I e III.
  • C Apenas nos itens II, III e IV.
  • D Em todos os itens.