Questão 77 Comentada - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) - Analista - Engenharia Agrônomica - CONSULPAM (2025)

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, estabelece um conjunto de diretrizes para orientar a implementação de ações voltadas à proteção e promoção dos direitos desses grupos. Considerando a importância do reconhecimento da diversidade socioambiental brasileira, assinale a alternativa que indica a diretriz que está expressamente prevista nessa política.

  • A A substituição gradual dos sistemas produtivos tradicionais por métodos agrícolas industriais modernos.
  • B A limitação do acesso à terra e aos recursos naturais como estratégia para evitar conflitos fundiários.
  • C A exclusão desses povos dos programas federais de subsídio agrícola e crédito rural.
  • D O reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais.