No que se refere ao direito agrário, julgue o item que se segue.
Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedade rural equivale ao conceito de imóvel rural.
- Certo
- Errado
Questão 127 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2015)
Gabarito comentado da Questão 127 - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2015)
O item está errado conforme a doutrina e jurisprudência dominantes à época da prova. O conceito de propriedade rural possui natureza jurídica complexa, envolvendo aspectos funcionais vinculados ao cumprimento de sua função social nos termos constitucionais e legais. Já o imóvel rural constitui categoria predominantemente descritiva e cadastral, definida pela legislação agrária como o prédio rústico destinado à atividade agropecuária ou extrativa. A jurisprudência do STF historicamente recon...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?
São milhares de questões resolvidas!
Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium