Questão 26 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - Arquitetura (2022)

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que

  • A de suas decisões não há previsão legal para recurso ao Órgão Especial.
  • B não têm competência para o julgamento de recursos.
  • C compõem-se de até quatro julgadores, dos quais apenas três participarão do julgamento.
  • D o Presidente da Turma profere voto apenas para desempate.
  • E o Presidente da Turma afastado temporariamente é substituído por um Presidente de outra Turma, com acúmulo de funções.