Uma moradora do bairro da fictícia escola municipal Joana D’arc estava muito nervosa e causando tumulto na secretaria da escola, pois, segundo ela, já era a terceira escola do município que negava vaga para a sua filha de 2 anos e 11 meses no ensino infantil. A situação se justifica em razão do que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), segundo a qual é dever
- A do Estado a educação pública eletiva e nem sempre gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- B do Estado a educação pública obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- C da família prover a educação obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- D do Estado a educação pública obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 24 (vinte e quatro) anos de idade.
- E da família prover a educação obrigatória e pública ou privada dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.