O Registro Paroquial foi obrigatório para
- A todos os proprietários e possuidores de terras, exceto para os índios e para os menores.
- B todos os proprietários e possuidores de terras.
- C os proprietários de terras, apenas.
- D os possuidores de terras, apenas.
- E todos os proprietários e possuidores de terras, exceto para os índios.