Questão 38 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Oficial de Justiça - CONESUL (2009)

Dos atos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

  • A Os atos processuais são públicos, mas, correm em segredo de justiça os processos (I) em que o exigir o interesse público e, (II) que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.
  • B Todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei.
  • C Os atos e termos processuais dependem sempre de forma determinada, reputando-se validamente os que assim preencham a finalidade essencial.
  • D Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.
  • E Só poderá ser junto aos autos documento redigido em língua estrangeira, quando acompanhado de versão em vernáculo, firmado por tradutor juramentado.