A avaliação psicológica por peritos qualificados é uma das possibilidades de produção de prova nos casos de violência sexual. A avaliação psicológica da vítima potencial pode ser solicitada diretamente por
- A promotores de Justiça, juízes e responsáveis, no caso de menores.
- B delegados de polícia, promotores de Justiça e juízes.
- C promotores de Justiça, juízes e advogados.
- D desembargadores, procuradores e promotores de Justiça.
- E acusação, defesa e pais ou responsáveis, no caso de menores.