Para os efeitos do Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:
- A 12 e 18 anos.
- B 13 e 21 anos.
- C 15 e 29 anos.
- D 16 e 25 anos.
- E 17 e 35 anos.
Para os efeitos do Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre: