Questão 12 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2008)

Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade


Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2008)

Dentre outros, são cargos privativos de brasileiros natos:

  • A Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado, Presidente da Câmara dos Deputados e Ministro da Economia.
  • B Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
  • C Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado e Ministro do Supremo Tribunal Federal.
  • D Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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