NÃO compete ao Sistema Único de Saúde:
- A Formular políticas e executar ações de saneamento básico.
- B Executar as ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, bem como as de Saúde do Trabalhador.
- C Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- D Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.