Ao término de uma consulta na qual foi realizado um procedimento restaurador e uma profilaxia, o cirurgião-dentista dita ao Auxiliar de Consultório Odontológico as informações a serem lançadas na ficha clínica do paciente. Esse registro minucioso é essencial não apenas para o acompanhamento da saúde bucal do indivíduo, mas também como um documento de valor legal que resguarda tanto o paciente quanto o profissional. A precisão, a clareza e a conformidade com as normas éticas e legais são imperativas no manejo deste documento. Considerando as diretrizes para o registro de informações na ficha clínica, assinale a alternativa correta.
- A A correção de um erro no registro manuscrito deve ser realizada utilizando-se corretivo líquido para não comprometer a estética do documento, sendo desnecessário datar ou assinar a alteração, uma vez que a assinatura ao final do atendimento já valida todo o conteúdo registrado naquela data.
- B O prontuário odontológico pode ser integralmente fornecido a empresas de convênios ou seguradoras mediante simples solicitação destas para fins de auditoria, não sendo necessária a autorização expressa do paciente, pois tais empresas são consideradas corresponsáveis pelo tratamento.
- C O prontuário do paciente, de preenchimento obrigatório a cada consulta, deve conter a identificação do paciente, anamnese, exame clínico com o odontograma, o plano de tratamento proposto e aceito, e a descrição detalhada dos procedimentos realizados, sendo um documento de valor legal que deve ser mantido sob guarda e sigilo profissional.
- D O tempo de guarda legal para o prontuário em papel é de 5 (cinco) anos após o último atendimento, prazo após o qual ele pode ser descartado em lixo comum, pois a responsabilidade civil do profissional prescreve nesse período, tornando o documento obsoleto para fins legais.